Se um oficial de justiça bateu à sua porta ou se você consultou o site do TJSP e viu que existe uma “Denúncia” contra você, o caso mudou de patamar. Você não é mais apenas um investigado; agora, você é oficialmente um réu em um processo criminal.
Em São Paulo, o rito processual é acelerado, e os primeiros 10 dias após a citação são os mais importantes de toda a sua defesa.
1. O prazo fatal: 10 dias para a Resposta à Acusação
A partir do momento em que você assina o papel do oficial de justiça (a citação), você tem apenas 10 dias úteis para apresentar sua defesa escrita por meio de um advogado.
- O que acontece se eu perder o prazo? O juiz nomeará um defensor público, mas você perderá a chance de arrolar suas próprias testemunhas e apresentar provas documentais cruciais logo de início.
2. A Resposta à Acusação: Sua primeira grande chance
Diferente do que muitos pensam, a defesa não serve apenas para “negar o crime”. Nesta fase, o advogado criminalista pode:
- Pedir a Absolvição Sumária (encerrar o processo ali mesmo, se a acusação for absurda);
- Apontar nulidades no inquérito policial ou na forma como as provas foram colhidas;
- Indicar as testemunhas que serão ouvidas pelo juiz (momento único para garantir quem falará a seu favor).
3. Posso ser preso durante o processo?
Muitos clientes em São Paulo nos perguntam isso. A resposta é: depende da estratégia. Se você responder ao processo em liberdade, o objetivo principal é manter essa condição.
Dica de Especialista: Manter o endereço atualizado no processo é fundamental. Se o oficial de justiça não te encontrar, o juiz pode entender que você está “fugindo” e decretar sua prisão preventiva.
4. O papel do Advogado Criminalista Particular
No fórum criminal (seja na Barra Funda ou em Santana/Santo Amaro), o volume de processos é gigantesco. Um advogado particular garante que sua tese de defesa não seja apenas “mais uma na pilha”.
- Análise minuciosa de câmeras de segurança;
- Coleta de provas digitais (WhatsApp, GPS);
- Despacho presencial com o juiz para explicar os detalhes do caso.
Conclusão: O processo é uma maratona, não um sprint
Ser réu não significa ser condenado. Com uma defesa técnica combativa e estratégica, é possível reverter acusações graves e provar a inocência ou reduzir danos.
Recebeu uma citação ou descobriu um processo no seu nome? Atuamos de forma imediata na elaboração de Respostas à Acusação em todo o estado de São Paulo. Não deixe seu prazo vencer.
