O exercício da medicina em São Paulo é cercado de riscos e de uma carga de responsabilidade sobre-humana. No entanto, quando um procedimento não sai como o esperado, o que era um risco inerente à profissão pode rapidamente se transformar em um Inquérito Policial.
Se você é médico, dentista ou enfermeiro e foi intimado a prestar esclarecimentos por suposto Homicídio Culposo ou Lesão Corporal, entenda que a sua defesa começa muito antes de chegar ao juiz.
1. O choque entre a Medicina e o Código Penal
Na maioria dos casos de erro médico, a acusação gira em torno de três pilares:
- Imprudência: Agir de forma precipitada ou sem as cautelas necessárias.
- Negligência: Deixar de fazer o que era esperado (falta de cuidado).
- Imperícia: Falta de conhecimento técnico ou habilidade para o ato.
Em São Paulo, as investigações costumam ser conduzidas por delegacias de bairro ou pelo DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania). O grande perigo é que o delegado não é médico, e o Ministério Público, muitas vezes, interpreta uma complicação clínica como uma falha criminosa.
2. O prontuário médico como sua maior prova
A principal prova em um processo de erro médico é o prontuário. Um documento mal preenchido ou incompleto é o caminho mais rápido para uma condenação.
Dica de Defesa: O advogado criminalista especializado deve analisar o prontuário em conjunto com um assistente técnico antes mesmo de você prestar o primeiro depoimento. Cada palavra escrita será analisada pelo IML.
3. Por que nunca depor sem um advogado especializado?
Muitos profissionais de saúde, por confiarem na sua boa-fé, acreditam que podem explicar o caso sozinhos. Este é um erro fatal.
- Termos Técnicos: A tradução do termo médico para o termo jurídico pode ser traiçoeira.
- Nexo Causal: O papel da defesa é provar que o resultado negativo não foi causado por uma ação do médico, mas sim por condições preexistentes do paciente ou riscos aceitáveis da literatura médica.
4. Reflexos no Conselho de Classe (CRM/CRO)
Um processo criminal por erro médico em SP quase sempre caminha junto com um Processo Ético-Profissional. Uma condenação criminal pode ser usada como prova para a cassação do seu registro. A defesa criminal estratégica visa bloquear os efeitos da condenação para preservar o seu direito de exercer a profissão.
Conclusão: Sua reputação é o seu maior patrimônio
A medicina é uma atividade de meio, não de resultado. Nem todo desfecho negativo é crime. Se você foi intimado ou está sendo processado, não permita que uma fatalidade defina o futuro da sua carreira.
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