
Tráfico de Drogas ou Uso Próprio? A importância da desclassificação em SP
Em São Paulo, as abordagens policiais envolvendo entorpecentes são diárias. O grande problema é que a interpretação da lei, muitas

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A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é aplicada com extrema rigorosidade em São Paulo. O estado possui delegacias especializadas

Com a digitalização dos pagamentos, o crime de estelionato (Art. 171 do Código Penal) ganhou novas roupagens em São Paulo.

O processo chegou ao fim, o “trânsito em julgado” ocorreu e a sentença de condenação parece definitiva. Para muitos, esse

Após uma condenação, a maior preocupação da família passa a ser o cálculo da pena. O sistema prisional brasileiro é

Enfrentar um Tribunal do Júri é, sem dúvida, o momento mais complexo e dramático da advocacia criminal. Diferente de um

Para muitas famílias em São Paulo, o momento em que o detido sai da delegacia e é transferido para um

Quando um pedido de liberdade é negado por um juiz de primeira instância (como no Fórum da Barra Funda), a

Se um oficial de justiça bateu à sua porta ou se você consultou o site do TJSP e viu que

O recebimento de uma intimação para prestar esclarecimentos em uma delegacia de São Paulo gera, naturalmente, um frio na barriga.
“Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.” – Gandhi
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