Se você ou um familiar acaba de passar por uma prisão em flagrante em São Paulo, o relógio começou a correr. Em até 24 horas, ocorrerá a Audiência de Custódia. Este é o momento mais crítico do processo criminal: é aqui que o juiz decide se a pessoa responderá em liberdade ou se será enviada para um Centro de Detenção Provisória (CDP).
Em São Paulo, a maioria dessas audiências acontece no Fórum Criminal da Barra Funda, e a presença de um advogado criminalista especializado é o que separa a volta para casa do cárcere preventivo.
O que o Juiz avalia na Audiência de Custódia?
Diferente do que muitos pensam, o juiz não vai julgar se a pessoa é culpada ou inocente do crime em si. Ele vai analisar três pontos fundamentais:
- Legalidade da Prisão: Houve abuso policial? Os direitos constitucionais foram respeitados?
- Necessidade da Prisão: A pessoa oferece risco à ordem pública? Ela tem residência fixa e trabalho?
- Medidas Cautelares: É possível substituir a prisão por uma tornozeleira eletrônica, fiança ou comparecimento mensal em juízo?
Por que o Advogado Particular faz a diferença na Barra Funda?
Embora exista o defensor público, o volume de casos no Fórum da Barra Funda é massivo. Um advogado criminalista particular com atendimento 24h oferece vantagens estratégicas:
- Agilidade na Documentação: O advogado particular tem tempo para coletar comprovantes de residência, carteira de trabalho e certidões de bons antecedentes com a família antes da audiência começar.
- Despacho Direto com o Magistrado: A possibilidade de apresentar argumentos específicos e humanizados para o juiz e o promotor.
- Contato com a Família: O advogado serve como o único elo de informação real entre quem está detido e a família que aguarda do lado de fora.
“Meu familiar é réu primário, ele sai direto?”
Nem sempre. Infelizmente, no judiciário de São Paulo, a gravidade abstrata do crime (como no caso de roubo ou tráfico) muitas vezes leva a prisões preventivas automáticas.
Atenção: É papel da defesa demonstrar que a liberdade não oferece risco à sociedade. Sem uma defesa técnica robusta, as chances de conversão da prisão em preventiva aumentam drasticamente.
Como funciona o fluxo após a decisão?
- Liberdade Concedida: O juiz expede o Alvará de Soltura. Dependendo do horário, a pessoa pode ser liberada diretamente no fórum ou após retornar à delegacia/centro de triagem.
- Prisão Preventiva: O detido é encaminhado para um CDP, onde aguardará o desenrolar do processo (salvo se a defesa impetrar um Habeas Corpus imediatamente).
Sua urgência é a nossa prioridade
Não deixe uma decisão tão importante nas mãos do acaso. A Audiência de Custódia é uma oportunidade única e imediata.
Nosso escritório possui plantão 24h para acompanhamento em audiências de custódia na Capital e Grande São Paulo, garantindo que todos os direitos do detido sejam preservados desde o primeiro minuto.
