Em um cenário de fiscalização cada vez mais rígida pelo COAF e pelo Ministério Público de São Paulo, muitas movimentações financeiras atípicas acabam gerando investigações por Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98). O impacto inicial costuma ser devastador: bloqueio de contas bancárias, sequestro de imóveis e apreensão de veículos.
Se você ou sua empresa estão sob a lupa de uma investigação financeira, a estratégia de defesa precisa ser técnica e contábil.
1. O que o MP precisa provar para condenar por Lavagem?
Para que exista o crime de lavagem, a justiça precisa comprovar três fases: a ocultação, a dissimulação e a integração do dinheiro “sujo” na economia formal. A defesa estratégica foca em demonstrar a origem lícita dos recursos ou a ausência de conhecimento sobre a origem ilícita de valores de terceiros.
2. O Bloqueio de Bens e a “Asfixia Financeira”
Em São Paulo, é comum que o juiz determine o bloqueio de bens antes mesmo de ouvir o investigado. Isso é o que chamamos de medida assecuratória.
- O Papel do Advogado: Entrar com um pedido de Desbloqueio de Bens, demonstrando que os valores são impenhoráveis (como salários), necessários para o funcionamento da empresa ou que não possuem relação com o suposto crime.
3. A importância da Prova Pericial
Neste tipo de crime, o advogado criminalista trabalha lado a lado com peritos contadores. A defesa não é feita apenas com palavras, mas com planilhas, notas fiscais e rastreabilidade bancária. Muitas vezes, um “erro de contabilidade” é confundido com crime de lavagem pelo Ministério Público.
4. Delação Premiada e Acordos
Em investigações maiores, surge a figura da colaboração premiada. Um advogado criminalista ético e estratégico avaliará se o caso é de lutar pela absolvição total ou se existe espaço para negociações que reduzam danos e preservem a liberdade do cliente.
Conclusão: Patrimônio e Liberdade caminham juntos
Investigações de crimes financeiros podem durar anos. Ter uma defesa que entenda de números tanto quanto entende de leis é o que garante que seu patrimônio não seja destruído por uma interpretação equivocada da autoridade policial.
Teve contas bloqueadas ou foi intimado para prestar esclarecimentos sobre movimentações financeiras? Nosso escritório atua com Defesa Criminal Econômica em São Paulo, atuando na proteção de ativos e na defesa da liberdade de empresários e gestores.
